Processual penal. Habeas corpus. "Operação sinal fechado". Formação de quadrilha. Peculato.

Fraude à licitação. Alegação de constrangimento ilegal.

Penal. Estelionato qualificado. Artigo 171, caput e §3º, do CP. Saques indevidos após o óbito de segurado do INSS.

Alteração do fundamento absolutório. Artigo 386. VII, do Código de Processo Penal. Possibilidade.

Considerações sobre fraude contra credores e fraude à execução

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected].

Ex-administrador da VASP é condenado por não repassar verba do seguro social

-multa, por ter deixado de repassar a verba paga a segurados do INSS

Fraude trabalhista. Artigo 9º CLT.

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Acordo. "Ticket alimentação". Incidência de contribuição previdenciária.

que se falar em fraude contra a Previdência Social, uma vez que não há incidência de contribuição

A transformação digital do INSS

Por Alexandre Triches

Instabilidades do sistema Meu INSS

Por Alexandre Triches.

Digitalização dos processos jurídicos: INSS

, a plataforma Meu INSS tem mais de 20 serviços disponíveis. O que antes era um processo moroso e

INSS - Trabalhador Rural - Menor - Declaratória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Recurso de revista. Representação processual do INSS. Advogado autônomo. Aplicação da lei nº 6.539/1978. Fatos e provas. Aplicação da Súmula 126 do TST.

Recurso de revista. representação processual do INSS.

Homem é condenado a cinco anos de reclusão pelo crime de estelionato

Réu se passava por funcionário do INSS.

Dano material. Pensão. Acumulação com benefício previdenciário.

Abatimentos dos valores recebidos pelo INSS.

Empregado despedido enfermo.

Nulidade da despedida. Encaminhamento ao INSS.

INSS. Contribuições previdenciárias. Extinção da execução ex officio . Inércia da autarquia.

Agravo de Petição - INSS - Contribuições Previdenciárias.

Lando reúne-se hoje com servidores para tentar acabar com greve do INSS

Servidores do INSS reivindicam 54% de reajuste.

Corretor de seguros. Fraude configurada.

Reconhecimento do vínculo de emprego.

Bem móvel. Fraude à execução.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Embargos de terceiro

Da fraude à execução fiscal

A importante modificação da matéria foi de exigir do comprador antes de adquirir um bem o conhecimento se o devedor está inscrito na dívida ativa.